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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Filho: medida deve reverter o "dramático quadro" dos rios e canais urbanos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Recuperação de Corpos de Água Urbanos.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento analisa relatórios setoriais A Comissão Mista de Orçamento aprovou mais seis relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), totalizando 10 aprovações entre os 16 relatórios que devem ser apreciados nesta semana.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: medida contribui para acabar com "gatos" A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que a conexão de usuários de baixa renda à rede elétrica seja subsidiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia políticas no setor energético.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2476/21 que prevê a emissão de faturas de energia elétrica com predominância da cor laranja no mês de maio de cada ano, com o objetivo de lembrar que esse é o mês de conscientização contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes.

Câmara dos Deputados Rodrigues diz que o projeto inibirá adulteração de combustíveis O Projeto de Lei 3325/23 torna obrigatória a utilização de mangueiras transparentes nas bombas de abastecimento dos postos de combustíveis.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/23 determina a atualização periódica das opções de tecnologias cientificamente comprovadas de armazenamento e aproveitamento de recursos hídricos.

Representantes do governo e do setor produtivo apontaram caminhos para a descarbonização do setor de combustíveis em tempos de mudanças climáticas.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: "Diversificação é essencial para municípios" A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a Compensação Financeira pelos Recursos Minerais (CFEM) deverá ser investida na modificação da base econômica produtiva de estados e municípios.

Depositphotos Carro elétrico pode não ser um veículo de zero emissão A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial da Transição Energética e Propdução de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados discutem na próxima segunda-feira (13) a metodologia usada para analisar o ciclo de vida dos combustíveis.

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, disse neste domingo (5) que os estudantes que forem prejudicados pelas condições climáticas no país poderão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 na reaplicação de novas provas nos dias 12 e 13 de dezembro.